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Malfatti B
Publicações
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Artigos (5)
Malfatti B
Artigo ·
há 6 anos
11º Parecer (por Ana Carolina Malfatti)
Ulterior a uma exaustiva análise dos densos dez pareceres discorridos no livro, valho-me do meu, décimo primeiro. Dentre punições, abstenções e absolvições, nenhum dos autores tratou o caso de forma...
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Malfatti B
Artigo ·
há 6 anos
Nem intervenção e nem educação
O atual cenário vivido nos remete a diversas opiniões contrárias à intervenção militar no país. Esta corrente defende a educação como principal supressão da criminalidade. Analisando em lato sensu a...
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Malfatti B
Artigo ·
há 6 anos
Foi multado? Você tem 3 tentativas para recorrer.
A pena pecuniária conhecida como multa tem suas tipicidades passíveis desta aplicação discursadas na lei 9.503, o nosso Código de Trânsito Brasileiro, Capítulo XV – Das infrações. Todo aquele –...
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Malfatti B
Artigo ·
há 6 anos
Um novo operador da legislatura brasileira.
Compõem a legislatura do Brasil os vereadores, deputados estaduais – federais – distritais e senadores, cada qual em seu âmbito territorial de atuação. São confiados a estes, dentre outras funções, a...
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Malfatti B
Artigo ·
há 6 anos
Pena de morte no Brasil: fatores que tornam a aplicação impossível
Recente pesquisa realizada pelo Datafolha sobre o tema, mostra que entre 1991 a 2008, a população brasileira tem aumentado o favoritismo à aplicação da pena de morte no país. 57% dos brasileiros são...
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